1. Aceitação dos Termos
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização (“Termos”) aplicáveis ao site https://ucp4success.pt (“Site”), gerido pela equipa do Projeto UCP4Success no âmbito da Universidade Católica Portuguesa (UCP). Ao aceder e utilizar este Site, o visitante (“Utilizador”) concorda integralmente com estes Termos.
Se o Utilizador não concordar com qualquer disposição destes Termos, deve cessar imediatamente o acesso ao Site.
2. Serviços e Conteúdos
O Site disponibiliza conteúdos informativos, recursos, ferramentas e serviços relacionados com o projeto UCP4Success, incluindo materiais de apoio a estudantes, informação sobre mentoria, tutoria e outros recursos pedagógicos.
Os conteúdos, ferramentas e serviços (agora e no futuro) estão sujeitos aos presentes Termos, podendo ser atualizados, alterados ou removidos sem aviso prévio.
3. Utilização Permitida
O Utilizador concorda em:
- Não utilizar o Site para fins ilegais ou que violem qualquer legislação aplicável.
- Não copiar, reproduzir, vender, explorar ou exportar conteúdos sem autorização expressa.
- Não tentar aceder ou captar dados através de métodos automatizados ou scripts não autorizados.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e seus conteúdos pertencem à UCP ou a terceiros licenciantes, não sendo permitida a reprodução, transformação ou exploração económica sem autorização prévia por escrito.
5. Alterações aos Termos
Reservamo‑nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, através da publicação de uma nova versão no Site.
6. Responsabilidade
O Site é fornecido “tal como está”, sem garantias de qualquer tipo. A equipa do UCP4Success e a UCP não garantem a correção, completude ou atualidade dos conteúdos.
7. Links para Terceiros
Este Site pode conter ligações para sites externos. A equipa do UCP4Success não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer conflitos serão resolvidos nos tribunais competentes de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.
9. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos, podes contactar:
Por email: info@ucp4success.pt ou outro contacto institucional conforme apropriado.